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São Paulo desobedece lei criada por Átila Lira
Fonte: Cidadeverde | Data: 10/01/2010

Em reportagem do último sábado, o jornal Folha de São Paulo informou que o Governo do Estado paulista decidiu não incluir neste semestre a disciplina língua espanhola como obrigatória no ensino médio. A medida desobedece lei criada pelo deputado federal Átila Lira (PSB/PI), aprovada em 2005, e que dava prazo para conclusão da implementação da matéria até este ano.

Segundo o Governo paulista, o Estado não fez concurso para contratar professores e também não concluiu o projeto pedagógico da matéria. De acordo com o jornal, o Estado entende que tem até agosto para adotar as aulas do idioma, pois a lei foi aprovada em agosto de 2005 - os cinco anos de prazo vencem no meio do ano letivo.

Átila Lira contestou o argumento. "O prazo é para terminar a implantação, não começar.", disse.

O Conselho Nacional de Educação pensa da mesma forma. "Será inédito começar disciplina no meio do ano. Ou a implementação ocorrerá em 2011. É triste, houve tempo para preparação", diz Cesar Callegari, representante do Conselho. O descumprimento pode acarretar ação por improbidade administrativa ao governo de José Serra.

Fonte: cidadeverde.com


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