A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afastou a possibilidade de uma solução imediata para os estudantes brasileiros que fizeram mestrado ou doutorado no exterior. Calcula-se que existam mais de 2.500 pessoas nessa situação aguardando o reconhecimento de uma universidade brasileira para obtenção de diploma.

O deputado Átila Lira (PSB-PI) propôs aos pós-graduados que se sentem prejudicados acionar a Justiça contra a instituição brasileira que realizou o convênio. "Houve um processo de burla por parte dessas instituições de ensino, que fizeram convênios irregulares, deixando os alunos desamparados", observou o parlamentar. Ele também cobrou do Ministério da Educação medidas para acelerar o processo de análise dos diplomas, sem prejuízo da qualidade da avaliação.

O presidente da Capes afirmou que existe um passivo grande de diplomas sem reconhecimento e lembrou que as universidades têm autonomia para decidir sobre essa revalidação. Janine Ribeiro ressaltou que foi dada uma "anistia" para que esses alunos pudessem requerer a validação, mesmo sabendo que as instituições que promoveram os cursos não têm a qualidade exigida.

Autor do requerimento de realização da audiência, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) criticou a liberalidade nessa área de oferecimento de cursos de pós-graduação. "Vemos muita propaganda enganosa, de instituição oferecendo mestrado e doutorado como uma mercadoria", disse. Santiago propôs um encontro com representantes do MEC e da Capes para discutir medidas que possam minorar esse problema, de forma a não criar um novo passivo no futuro.