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O deputado Átila Lira apresenta nos próximos quinze dias seu parecer ao projeto de lei |
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Tam. Texto |
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| Fonte: Assessoria PSB Nacional |
Data: 18/06/2007 O deputado Átila Lira (PSB-PI) vai apresentar nos próximos quinze dias seu parecer ao projeto de lei do Poder Executivo, que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de ensino médio, superior e profissional. Segundo ele, a proposta que tramita em regime de urgência deverá ser votada pela Câmara no final deste mês, após a apreciação da reforma política. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença de especialistas e representantes dos estudantes. Lira, que é relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura, destacou que o texto define a carga horária dos estágios e sua supervisão, além de obrigar o poder público municipal, estadual e federal a se inserir na criação de vagas, para que os estudantes do ensino médio e superior e dos cursos profissionalizantes tenham condições de colocar em prática seus conhecimentos. Uma das principais inovações da proposição é o estágio supervisionado, com definição do papel das instituições de ensino, vinculando a proposta pedagógica da escola ou universidade com o termo de compromisso a ser celebrado com o educando e a parte concedente do estágio. "Essa matéria está sendo discutida num momento ideal porque ela terá o papel de fazer do estágio um ato educativo, isto é, uma complementação na formação dos alunos, oportunizando essa formação no mundo do trabalho", afirmou o deputado. O socialista revelou ainda que apesar de tentar garantir treinamento para os estudantes, existe uma preocupação no sentido de evitar o que ele definiu como "precarização do trabalho", ou seja, a contratação dos estagiários para substituir a força de trabalho dos empregados formais. Na reunião da Comissão de Trabalho, educadores e parlamentares discutiram medidas para assegurar os estágios, uma das idéias é a criação de uma tabela que delimitará o número de vagas que cada empresa disponibilizará para os estudantes. "O estágio obrigatório permitirá uma maior integração entre as instituições de ensino e as empresas", observou Lira. Um dos convidados da audiência, Carlos Henrique Mencaci, presidente da Associação Brasileira de Estágios, defendeu a ampliação de vagas para treinamento dos alunos. Ele disse que atualmente há no país um milhão de jovens fazendo estágio, o que ainda é muito pouco, pois na faixa de 16 a 24 anos de idade o Brasil conta com 13 milhões de estudantes, sendo que nem metade destes conseguirá concluir o ensino médio. "Precisamos aumentar as vagas para estágio porque nenhum outro programa insere tanto no mercado de trabalho. Hoje, 46% dos nossos jovens não têm emprego e o ócio é algo perigoso, sobretudo para a juventude", alertou. Fonte: Liderança do PSB na Câmara / Imprensa Portal PSB |
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